"Vice" do major outra vez investigado

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"Vice" do major outra vez investigado

Mensagem  Joana em Dom 21 Jun 2009 - 20:39

"Vice" do major outra vez investigado
Desaparecido processo fiscal deterreno que deu 255 mil euros de lucro
Ontem
NUNO MIGUEL MAIA

O Ministério Público abriu um inquérito por alegada corrupção contra o "vice" de Valentim Loureiro em Gondomar.

Está em causa o desaparecimento de um processo no Fisco referente a um terreno cuja venda foi investigada pela PJ.

Situado em Gondomar, o terreno foi supostamente negociado, em 1999, por José Luís Oliveira com a idosa proprietária, tendo rendido, no prazo de seis meses, 255 mil euros de lucro alegadamente para o autarca e pessoas próximas, com uma venda posterior à autarquia local.

De acordo com a acusação do MP - por crimes de burla e participação económica em negócio -, aludindo a supostas "dificuldades financeiras da Câmara" e a um "dever moral" de ajudar a terra, o vice-presidente de Valentim Loureiro conseguiu levar a proprietária, Rosa Costa Dias, a largar mão do imóvel por apenas 46 mil contos (230 mil euros), com o pressuposto de ser vendido à autarquia, que pretendia construir uma escola.

Neste contexto, fez com que a senhora passasse uma procuração irrevogável a favor de um amigo, de nome Jerónimo Cardoso. Este, por sua vez, supostamente em nome da proprietária e em simulação de preço, vendeu o imóvel por 94 mil contos (470 mil euros) a uma empresa (Lar D'Ouro, Lda.), da qual, a par de Américo Neves, aparecia formalmente como sócio-gerente. Depois, o mesmo imóvel foi comprado pela Câmara por 97,5 mil contos (487,5 mil euros). A escola, em Melres, nunca foi construída.

Anos depois deste negócio, as Finanças deram início a um processo de fiscalização com vista ao pagamento de imposto pela venda à empresa "Lar D'Ouro", por 470 mil euros, tendo começado por notificar a proprietária. Esta apenas tinha passado uma procuração irrevogável, tendo recebido em troca 230 mil euros, mas, para as Finanças, foi a vendedora do terreno.

Após receber a carta, Rosa Dias foi ter com José Luís Oliveira. "Ó sr. Oliveira, eu ainda vou presa, por causa disto das Finanças. Eu não sei nada disto", disse a proprietária, segundo declarou à PJ. E segundo a mesma testemunha, o "vice" de Valentim deu esta resposta: "Não se preocupe, que a advogada da Câmara trata do assunto. E se for presa, eu levo-lhe lá uns cigarros". E retoquiu-lhe Rosa: "Mas eu nem sequer fumo". Depois disso, a contribuinte nunca foi intimada a pagar qualquer imposto.

Perante este depoimento, o MP questionou o Fisco sobre o que aconteceu ao processo. Resposta: é desconhecido qualquer fiscalização ou dívida paga sobre aquela transacção. Por esse motivo, e uma vez que a vendedora diz ter sido notificada pelas Finanças, surgem suspeitas sobre um eventual desaparecimento do processo.

Para averiguar se há relação entre esse facto e a suposta declaração de Oliveira à proprietária, o MP abriu inquérito autónomo para investigar se se verificou um crime de corrupção. Mas colocou a possibilidade de ter havido já prescrição de um eventual ilícito.

O processo que deu origem a esta investigação autónoma está em fase de instrução no Tribunal de Gondomar.
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