Vice do major acusado de burlar idosa com terreno

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Vice do major acusado de burlar idosa com terreno

Mensagem  Joana em Qua 13 Maio 2009 - 22:05

José Luís Oliveira negociou propriedade que a Câmara de Gondomar comprou seis mesesdepois por mais do dobro do valor. Dona recebeu 230 mil euros e autarquia pagou quase 500 mil
2009-02-17
NUNO MIGUEL MAIA
O vice-presidente de Valentim Loureiro na Câmara de Gondomar foi acusado pelo Ministério Público por burla e participação em negócio. Em causa a transacção de um terreno que, em seis meses, deu um lucro de 255 mil euros.

O processo assume contornos semelhantes aos da transacção da "Quinta do Ambrósio", em Gondomar, cuja venda à STCP rendeu três milhões de euros a um grupo de pessoas próximas do major - o "vice" José Luís Oliveira, o filho, Jorge Loureiro, e o advogado Laureano Gonçalves. Neste novo processo, agora com acusação do MP de Gondomar, estão envolvidos Oliveira, um amigo deste (Jerónimo Cardoso), Américo Neves (ex-presidente do Sousense e engenheiro civil envolvido em negócios imobiliários) e ainda Joaquim Castro Neves (actual vereador da autarquia, mas que na altura dos factos era apenas empresário e amigo de Oliveira).

Em 1999, José Luís Oliveira era vereador da autarquia gondomarense e existia um "programa especial de execução de escolas". No âmbito desse programa, o vice-presidente de Valentim Loureiro pensou na aquisição de um terreno de 23 mil metros quadrados, na freguesia de Melres, para construir a EB 2/3 de Melres.

Só que, segundo o MP, Oliveira, aludindo a supostas "dificuldades financeiras da Câmara" e a um "dever moral" de ajudar a terra, conseguiu levar a proprietária, Rosa Costa Dias, a largar mão do imóvel por apenas 46 mil contos (230 mil euros), com o pressuposto de ser vendido à autarquia. Conseguiu, ainda, que a senhora passasse uma procuração irrevogável a favor de um amigo, de nome Jerónimo Cardoso. Este, por sua vez, supostamente em nome da proprietária e em simulação de preço, vendeu o imóvel por 94 mil contos (470 mil euros) a uma empresa (Lar D'Ouro, Lda.), da qual, a par de Américo Neves, era sócio-gerente formal. Depois, o mesmo imóvel foi comprado pela Câmara por 97,5 mil contos (487,5 mil euros) (ver pomenores do negócio).

Assim, em cerca de seis meses, foram ganhos 255,5 mil euros (51,5 mil contos). Uma mais-valia que acabou por ser paga pelo erário público. O negócio foi proposto por Oliveira - que, em termos formais, nunca apareceu ligado à transacção -, deliberado por unanimidade pela autarquia e aprovado pela Assembleia Municipal. A escritura com a "Lar D'Ouro" foi assinada pelo major Valentim Loureiro.

Segundo o MP, os 46 mil contos foram pagos a Rosa Costa Dias de forma peculiar. Duas tranches de 50 mil euros e 63 mil euros. Tudo em maços de notas. E ainda vários cheques, da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, de Joaquim Castro Neves, na altura empresário e agora vereador da autarquia. Os quatro arguidos vão responder por crimes de burla agravada e participação económica em negócio.

"Nada tenho a ver com o negócio, só soube disto pelo processo"

Joaquim Castro Neves, actual vereador da Câmara de Gondomar, explica ao JN que só soube do destino dos seus cheques, passados em 1999, "através do processo". "Só soube quando fui interrogado pela PJ. Antes disso, nunca tinha ouvido falar da compra do terreno, nem da escola", diz o arguido que, à data dos factos, era apenas empresário e amigo de Oliveira.

Castro Neves diz não ter explicação imediata para o facto de os cheques terem aparecido depositados nas contas da proprietária do terreno e suposta vítima de burla. "São cheques ao portador e endossáveis. Não me recordo deles. Mas nada tive a ver com a transacção". O JN tentou, também, obter uma reacção de José Luís Oliveira, sem sucesso até ao fecho desta edição.

Pormenores do negócio

Venda por 230 mil euros

Oliveira convenceu a dona a receber apenas 230 mil euros pelo terreno, numa suposta venda à Câmara, apelando ao dever de moral de ajudar a terra. Convenceu-a, também, a passar uma procuração irrevogável a um seu amigo para "poupar incómodos".

Preço simulado

Depois disso, o amigo vendeu, por 470 mil euros (preço simulado), o terreno à sociedade de construções "Lar D'Ouro Lda.", da qual era sócio formal, a par de Américo Neves.

Câmara paga 487,5 mil

Por proposta de Oliveira, a Câmara adquiriu o terreno por 487,5 mil euros. Valentim assinou a escritura.
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