A escola a que se destinava, ao abrigo de um “programa especial de execução”, na freguesia de Melres, nunca foi construída.

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A escola a que se destinava, ao abrigo de um “programa especial de execução”, na freguesia de Melres, nunca foi construída.

Mensagem  anónima em Seg 21 Jun 2010 - 21:00



Vítima de burla perdoa "vice" de Valentim Loureiro
00h30m
Nuno Miguel Maia
Uma mulher que acusou de burla o vice-presidente de Valentim Loureiro na Câmara de Gondomar terá recebido 350 mil euros para desistir da queixa-crime. Em 1999, a autarquia pagou quase 500 mil euros por um terreno para uma escola; a dona só recebeu 230 mil.

O caso está em julgamento no Tribunal de Gondomar e a desistência – admitida por lei em casos de crimes contra o património – foi apresentada logo no início, tendo havido ainda retirada de um pedido de indemnização, que ultrapassava 400 mil euros.

Com aquela declaração, ficariam a salvo de punição José Luís Oliveira, vice-presidente de Valentim Loureiro, e os demais três arguidos, alegados cúmplices numa suposta estratégia de engano a Rosa Costa Dias. Só que o Ministério Público (MP) opôs-se ao termo imediato do processo, alegando que a Câmara de Gondomar pode ter sido usada para dar um lucro ilegítimo de 255 mil euros aos intermediários no negócio.

Acresce que um dos arguidos, Joaquim Castro Neves – envolvido no caso por terem sido utilizados cheques seus, ao portador, na compra do imóvel à proprietária – declarou em tribunal não aceitar a desistência, ao contrário dos outros. Afirma que nada pagou para a retirada da queixa e que não interveio nos factos, garantindo que aqueles cheques (ao portador) terão sido entregues à senhora por terceiras pessoas com quem, na altura, efectuou outros negócios imobiliários.

Com o argumento de que os arguidos podem efectivamente ter ganho 255 mil euros, no prazo de seis meses, à custa dos cofres públicos, o colectivo de juízes também recusou dar por findo o julgamento. O acórdão está marcado para 8 de Julho.

Apesar de desistir da queixa dizendo-se “ressarcida”, Rosa Costa Dias teve de prestar depoimento e, para irritação do Ministério Público, alegou que, actualmente, de nada se recordava. Mas à Polícia Judiciária tinha denunciado ter sido abordada, em 1999, pelo vice-presidente de Valentim para vender o terreno herdado do pai para a construção de uma escola, em Melres, Gondomar.

Após ter aceite negociar o imóvel por 230 mil euros – com o pressuposto de ser vendido à autarquia, que passava “dificuldades financeiras” - a proprietária dizia ter sido convencida por Oliveira a passar uma procuração irrevogável a favor de um amigo, de nome Jerónimo Cardoso. Este, por sua vez, supostamente em nome da proprietária e em simulação de preço, vendeu o imóvel por 470 mil euros a uma empresa (Lar D’Ouro, Lda.), da qual, a par de Américo Neves, era sócio-gerente formal. Seis meses depois, o mesmo imóvel foi comprado pela Câmara por 487,5 mil euros. Pelo meio, alguém embolsou 255 mil euros. Oliveira é que nunca interveio formalmente no negócio, negando, até, envolvimento.

De acordo com informações recolhidas pelo JN, um dia antes do início do julgamento, a 25 de Maio, um inspector da Polícia Judiciária foi contactado por um indivíduo que se disse familiar e testemunha da vítima de burla. Assegurou que ela terá recebido 350 mil euros para desistir da queixa e que foi contactado por um advogado para, quando prestar depoimento, tentar “baralhar” a história.

Além da desistência da queixa, os arguidos têm a seu favor uma avaliação do terreno que aproxima o valor do imóvel ao montante efectivamente pago pela Câmara de Gondomar, numa escritura (com a “Lar D’Ouro”) assinada pelo major Valentim Loureiro.

A escola a que se destinava, ao abrigo de um “programa especial de execução”, na freguesia de Melres, nunca foi construída

anónima
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A escola do Oliveira

Mensagem  anónima em Seg 21 Jun 2010 - 21:05

Esta notícia é do JN (site)

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